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Secretários e dirigentes de diversos estados defendem manutenção de Ministério da Cultura

Publicado em 04/12/18 às 15h26

Secretários e dirigentes da Cultura de diversos estados do Brasil divulgaram ontem (3-12) uma carta aberta, intitulada “Fica, MinC! Em defesa da permanência do Ministério da Cultura”, defendendo a manutenção deste ministério, cuja extinção tem sido ventilada por integrantes do futuro governo federal.
 
Abaixo, a íntegra da carta e seus subscritores:
 
 
 
Os Secretários e dirigentes estaduais de Cultura representam, neste ato, os milhões de cidadãos e cidadãs de todos os Estados e municípios do país que aprenderam a admirar ea se orgulhar de seus artistas e das manifestações culturais que nos fazem únicos no mundo, que nos fazem brasileiros e brasileiras. Representamos também a diversidadepolítica dos diferentes governos estaduais. Para muito além de questões político-ideológicas, o que nos motiva é a compreensão da grandeza da Cultura Nacional.
 
Diante da gravidade do anúncio da extinção do Ministério da Cultura (MinC), o Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura vem a público - como em 2016 - se manifestar em defesa da integridade, permanência e fortalecimento institucional do Ministério.
 
Este é mais um momento que exige mobilização em torno das políticas culturais desenvolvidas em todas as esferas da federação - União, Estados e Municípios - e de instituições públicas e privadas, que promovem o acesso aos bens e serviços culturais, o fomento às artes, a preservação do patrimônio cultural e a promoção da diversidade cultural brasileira. A cultura é um direito fundamental e constitucional e é essencial a manutenção de estrutura adequada para a existência permanente e perene de órgãos própriosque possam gerir e executar políticas públicas.
 
Nos últimos anos, mesmo com o esvaziamento político e a drástica redução orçamentária, a permanência do MinC foi uma demarcação institucional do campo das artes e dacultura no país. Mais do que uma conquista setorial dos artistas, produtores, gestores e fazedores de artes e culturas foi uma conquista da sociedade e do povo brasileiro.
 
No Brasil, o setor cultural gera 2,7% do PIB e mais de um milhão de empregos diretos, englobando as mais de 200 mil empresas e instituições públicas e privadas. São númerossuperiores a muitos outros setores tradicionais da economia nacional. E a tendência é de contínuo crescimento. Lembrando ainda que a Lei Rouanet, hoje tão injusta eequivocadamente atacada, representa apenas 0,3% do total de renúncia fiscal da União e incentiva milhares de projetos em todo o país que geram renda e empregos.
 
Portanto, defendemos a permanência e integridade do MinC na estrutura governamental, como um órgão próprio e exclusivo para a gestão e a execução das políticas culturais,em parceria com os estados e municípios e com a sociedade civil. Defendemos também a permanência, como órgãos próprios e valorizados, das Secretarias e Fundaçõesestaduais e municipais, que conformam o Sistema Nacional de Cultura.
 
É fundamental valorizar e reconhecer a inestimável colaboração do Ministério da Cultura e de todas as suas entidades vinculadas para a Cultura e a Economia brasileiras. Sãoelas: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan); Instituto Brasileiro de Museus (Ibram); Agência Nacional do Cinema (Ancine); Fundação Casa de Rui Barbosa (FCRB); Fundação Cultural Palmares (FCP); Fundação Nacional de Artes (Funarte) e Fundação Biblioteca Nacional (FBN).
 
É por todas essas razões que o Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura conclama a sociedade brasileira e, principalmente, o novo Governo Federal, afazer uma profunda reflexão e reverter a decisão de extinção do órgão, mantendo a integridade do Ministério da Cultura.
 
Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura
 
3 de dezembro de 2018
 
Fabiano dos Santos Piúba
 
Presidente do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura Secretário de Estado da Cultura do Ceará
 
Karla Cristina Oliveira Martins
Presidente da Fundação de Cultura Elias Mansour do Acre
 
Melina Torres Freitas
Secretária de Cultura de Alagoas
 
Denílson Vieira Novo
Secretária de Cultura do Amazonas
 
Arany Santana
Secretária de Cultura da Bahia
 
Guilherme Reis
Secretário de Cultura do Distrito Federal
 
João Gualberto Moreira Vasconcelos
Secretário de Cultura do Espírito Santo
 
Athayd Nery de Freitas Júnior
Secretário de Cultura do Mato Grosso do Sul
 
Diego Galdino
Secretário de Cultura do Maranhão
 
Ângelo Oswaldo de Araújo Santos
Secretário de Cultura de Minas Gerais
 
Paulo Chaves
Secretário de Cultura do Pará
 
João Luiz Fiani
Secretário de Cultura do Paraná
 
Laureci Siqueira
Secretário de Cultura da Paraíba
 
Antonieta Trindade
Secretária de Cultura de Pernambuco
 
Marlenildes Lima da Silva (Bid Lima)
Secretária de Cultura do Piauí
 
Carla Pettri Mercante
Secretária de Cultura do Rio de Janeiro
 
Amaury Silva Veríssimo Júnior
Presidente da Fundação José Augusto, do Rio Grande do Norte
 
Rodnei Paes
 
Selma Maria de Souza
Secretária de Cultura de Roraima
 
Romildo Campello
Secretário da Cultura do Estado de São Paulo
 
Irineu Fontes
Assessor Executivo da Cultura de Sergipe
 
Noraney de Fátima Fernandes
Superintendente da Cultura do Tocantins
 
Secretaria de Estado de Cultura do Ceará

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