A 13a Emenda

Ficha técnica

  • Nome: A 13a Emenda
  • Nome Original: 13th
  • Cor filmagem: Colorida
  • Origem: EUA
  • Ano de produção: 2016
  • Gênero: Documentário
  • Duração: 100 min
  • Classificação: 16 anos
  • Direção: Ava DuVernay
  • Elenco:

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País


Sinopse

Documentário analisa os processos que garantem que os EUA sejam um dos três países de maior população carcerária no mundo, um fenômeno que se acentua a partir dos anos 1970 - tendo como alvo preferencial os afrodescendentes.


Nota Cineweb

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Crítica Cineweb

31/03/2020

É impressionante o fôlego deste documentário para dar conta das razões profundas da histórica desigualdade racial nos EUA. A diretora Ava DuVernay parte da 13a emenda da Constituição norte-americana, de 1865, determinando que todos seriam livres após a abolição da escravidão, para traçar um panorama das iniquidades que se abatem sobre a população afrodescendente depois disso. O aprisionamento seletivo e maciço, afinal, mostra-se a continuidade da escravidão por outros meios.
 
A emenda determina que é inconstitucional manter alguém como escravo ou em servidão. Todos, diz ela, são livres - exceto os criminosos. O conceito embasa um processo que criminaliza sistematicamente os negros depois do fim formal da escravidão. Terminada a Guerra Civil, a economia do sul do país, que se opusera à abolição, havia desabado, com 4 milhões de escravos libertados. Começa aí um processo de encarceramento em massa dos afrodescendentes, ao menor pretexto, em prisões onde eles tinham que trabalhar - como na escravidão, sem receber.
 
O documentário mostra como o cultivo da imagem do “negro bandido” é martelado diariamente nos jornais, livros e até no cinema - um filme como O Nascimento de uma Nação (1915), de D. W. Griffith, foi um marco neste trágico sentido. Muitos estudiosos lhe atribuem o renascimento da Ku Klux Kan e uma onda de linchamentos da população negra. Depois viriam as leis de Jim Crow, que sustentariam a segregação e só seriam derrubadas com o movimento pelos direitos civis dos anos 1960.
 
É impressionante a progressão dos números mostrados pelo filme, acompanhando o encarceramento em massa nos EUA, que se acelera a partir dos anos 1970 - era do republicano Richard Nixon. Em 1970, os EUA tinham cerca de 357.000 prisioneiros, no auge da “guerra às drogas” e do primado do alegado princípio “da lei e da ordem”. Na verdade, o aprisionamento tinha alvos preferenciais nos militantes dos movimentos de contestação da época, como Black Power, Panteras Negras, feministas e pacifistas contra a guerra do Vietnã. E também nas populações negras e latinas, moradoras das periferias da cidades.Como resultado dessa política, a população carcerária havia saltado em 1980 para cerca de 513.000 pessoas.
 
Num momento em que a crise econômica rugia, o próximo presidente republicano, Ronald Reagan, corta programas sociais e acirra ainda mais a chamada “guerra às drogas”, que nada mais é do que uma guerra aos pobres. Até no combate às drogas, a diferença social imperava. Enquanto, havia uma tolerância maior e penas mais leves para a cocaína - droga dos mais ricos -, sentenças muito maiores eram impostas aos usuários de crack, que acabava de chegar aos bairros populares. 
 
Na mídia, continuava a ênfase na super-representação dos negros como criminosos, como foi exemplo, na época, a cunhagem do termo “super-predadores”, atribuído aos jovens negros que a imprensa pintava como criminosos violentos e insensíveis. Terminologias como esta alimentavam a cultura do medo, dando cobertura aos abusos policiais e judiciários - um exemplo marcante foi o dos “Cinco do Central Park”, em que cinco adolescentes negros, entre 14 e 16 anos, foram condenados a duras penas pela agressão e estupro de uma corredora no parque de Nova York, em 1989. Anos depois, revelou-se uma chocante manobra policial-judiciária para encontrar culpados a toque de caixa num caso rumoroso. A própria diretora Ava DuVernay, aliás, realizou, em 2019, uma ótima minissérie sobre este caso, Olhos que Condenam
 
Os cinco rapazes, em todo caso, engrossaram a estatística de população carcerária crescente, que passou de 759.000 presos em 1985 para 1.179.200 em 1990. 
 
Nada mudou com a eleição de um democrata, Bill Clinton, muito pelo contrário. Foi sob seu governo (1993-2001) que as penas de prisão foram severamente aumentadas, normalizando a prisão perpétua e transformando em quase ficção a condicional. Foram construídas mais prisões, aumentando-se os efetivos de policiais e forças especiais, como a SWAT. Assim, chega-se ao ano 2000 com uma população carcerária que ultrapassa os 2 milhões, sendo que, em 2001, quase metade, 878.000, eram afro-americanos. 
 
O documentário analisa como o FBI, sob a chefia de Edgar Hoover, criminalizou algumas das principais lideranças negras - Martin Luther King, Malcolm X, Fred Hampton e outros Panteras Negras, Assata Shakur, Angela Davis e outros - procurando privar sua geração de sua orientação rumo a mudanças e maior igualdade. Também fornece dados sobre o grande negócio por trás do encarceramento em massa, já que várias prisões são privadas, com parte dos presos trabalhando para grandes indústrias - casos recentes, Victoria Secret e JC Penney - por pagamentos ínfimos. 
 
Evidentemente, nada mudou na era Donald Trump que, desde a campanha, assumiu-se como “candidato da lei e da ordem”. Sob seu governo, continua a situação em que afrodescendentes, mesmo constituindo apenas 6,5% da população, são 40,2% da população carcerária. As chances de ser preso, para um branco nos EUA, são 1 x 17; para um negro, 1 x 3. É contra esta contínua situação de injustiça que a diretora se ergue neste filme, com uma solidez de pesquisas e dados impossíveis de ignorar. Ainda mais porque as mortes de negros nas mãos da polícia em circunstâncias absurdas não param - que o diga o movimento Black Lives Matter, que não tem razões para se calar. 


 

Neusa Barbosa


Trailer


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