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A censura - parte II

Por Neusa Barbosa em 07/08/2011

Foi extremamente produtivo o debate sobre a censura ontem à tarde no Festival de Gramado – uma troca de idéias que superou a questão de Um Filme Sérvio, que revelou o quanto a nossa liberdade de expressão é frágil.

Quem trouxe muitas informações úteis foi Davi Pires, representante do Ministério da Justiça que trabalha justamente com a classificação indicativa, na prática a única atividade do ministério na circulação de obras audiovisuais – já que censura propriamente dita acabou com a Constituição de 1988. Já tinha ido bem tarde...
 
Pires lembrou que os critérios para essa classificação, que sempre leva muito em conta a proteção ao menor e adolescente, são basicamente três tipos de cenas: de sexo, violência e uso de drogas. Tendo em vista esses conteúdos, sobe-se para mais ou para menos a indicação. O resto cabe aos espectadores – e seus pais, já que, em alguns casos, menores da idade indicativa de um filme podem assisti-lo se seus pais os acompanharem.
 
No caso de Um Filme Sérvio, foi um grupo que se sentiu atingido – ou teve outros objetivos marqueteiros ou eleitoreiros, ou outros, já que nem os integrantes do partido político do Rio, nem os juízes e procuradores do Rio e Minas Gerais que pediram restrições ao filme o tivessem assistido ainda ao fazê-lo. Ainda assim, segundo Pires, qualquer grupo da sociedade, religioso,político ou outro, pode fazer esse tipo de pedido, já que nenhuma liberdade garantida na Constituição é absoluta. Supostamente o fizeram em nome de prevenir danos a menores de idade (que sequer veriam, como não verão, o filme nos cinemas, embora os downloads via internet estejam disponíveis a quem sabe usar esses recursos).
 
A questão mais preocupante levantada no debate, no entanto, foi a de que a classificação indicativa para maiores de 18 anos para Um Filme Sérvio, que na prática encerra a participação do Ministério da Justiça e libera o filme para exibição em todo o País – exceto o Rio de Janeiro – não é o ponto final deste lamentável caso. O próprio partido que começou a história pode impetrar outros recursos, assim como o Ministério Público ou outros órgãos judiciais.
 
Como afirmou Pires: “Pode ocorrer uma censura do Poder Judiciário. Se um juiz federal assim o decidisse, por exemplo, o filme poderia ser impedido de circular no País”. Ele apenas dava um exemplo. Vamos então não só esperar, como nos mobilizar – todos aqueles que entendemos que a liberdade de expressão é um bem maior e que a censura 18 anos encerra esta questão de proteção aos menores – para que esta história ridícula não se estenda mais. Nem a este filme nem a quaisquer outros.
 
E que os juízes de menores se preocupem mais com a proteção deles na vida real, que bem está precisando.

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Comentários:
  • 10/08/2011 - 22h46 - Por Otávio Neusa!

    Faz tempo que eu não apareço, mas, já diria o sábio: "antes tarde do que nunca".

    Engraçado como a política em nosso país está cada vez mais conservadora, vide o modo como estão tratando a criminalização da homofobia e a legalização do aborto.

    No entanto, em meio a tudo isso, o STF surge como esperança, lembrando, por exemplo, que foram eles que aprovaram a união civil homossexual e não o nosso legistativo bizonho.

    Acho que se depender de um juiz federal, essa censura acabará rapidamente. Se dependesse do executivo ou legislativo, ao contrário, eu já ficaria bastante preocupado...
  • 10/08/2011 - 22h57 - Por Otávio Puts... Acabei de ver que queimei a língua.

    Que vergonha!!!!! O Estado agora é meu pai e vai dizer o que eu devo ou não ver?
  • 10/08/2011 - 23h01 - Por Otávio Ah, e corrigindo o que eu escrevi: biSonho... rs
  • 14/08/2011 - 13h55 - Por Neusa Barbosa Pois é, Otávio...
    Vc tinha tanta esperança num juiz federal (não vamos generalizar, claro), e foi logo um que na prática tomou uma medida retrógrada, no sentido de proibir um filme - que provavelmente ele nem viu...

    Vamos ter que continuar lutando sim para que essa medida obscurantista seja revertida. Quem sabe, só no Supremo - que espero que, caso acionado, faça o seu dever.

    abs!
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